SBME – 41/2009

NORMA COMPLEMENTAR PARA ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO EXERCÍCIO E DO ESPORTE COM APROVAÇÃO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DO EXERCÍCIO E DO ESPORTE (SBME).

A SBME entende que o médico que deseja obter o Título de Especialista em Medicina do Exercício e do Esporte, de acordo com as regras estabelecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) tem caminho alternativo à Residência Médica na especialidade, através dos estágios de especialização para médicos que atuam em especialidades afins e tenham tempo de graduação em Medicina igual ou superior a 6 anos.

A SBME, exercendo uma de suas prerrogativas em treinamento, ensino e pesquisa e de conformidade com a “NORMATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA OU CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO”, sistematização elaborada em decorrência do convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacional de Residência Médica, ratificado através da Resolução CFM 1785/2006, estabelece, nesta data, normas complementares à Residência Médica e aos cursos de especialização em medicina do exercício e esporte:

1- Programas de Especialização em Medicina do Exercício e do Esporte em Hospitais com no mínimo dois anos de duração, com um total de 720 horas, destinado a médicos já especialistas em outras áreas e que pretendam, através de complementação, candidatar-se ao Título de Especialista em Medicina do Exercício e do Esporte;
2- Ter a coordenação de Médico Titulado em Medicina do Exercício e do Esporte por esta Sociedade de Especialidade;
3- Ter preceptores médicos Titulados em Medicina do Exercício e do Esporte que orientem e acompanhem o treinamento do médico proponente;
Parágrafo Único: O corpo docente destes estágios deverá ser constituído por professores especialistas ou de reconhecida capacidade técnico-profissional, sendo 20% (vinte por cento) destes, pelo menos, com titulação de mestre ou doutor obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério da Educação.
4- Os cursos são exclusivos para médicos e vinculados a Hospitais que já possuam programas de Residência Médica em Clínica Médica e Ortopedia estabelecido, reconhecido pelo Ministério da Educação e por Sociedades de Especialidade departamento da Associação Médica Brasileira.
5- Das 720 horas exigidas, 360hs serão obrigatoriamente presenciais, com grade curricular semelhante à da Residência Médica (ANEXO);
6- Das 720hs exigidas, 180hs serão de atividade prática, de campo e laboratório;

7- Das 720hs exigidas, 180hs serão de pesquisa, resultando em trabalho científico elaborado individualmente, tendo por tema central a Medicina do Exercício e do Esporte (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC);
Parágrafo único: o aluno que tiver artigo em que figure como autor principal (primeiro autor), na área de Medicina do Exercício e do Esporte, publicado em revista com indexação igual ou superior a da Revista Brasileira de Medicina do Esporte, um ano antes e/ou no prelo até a conclusão do seu Curso de Especialização, poderá ser dispensado do TCC.
8- Os estágios deverão conter no seu corpo de professores 80% de médicos e destes 50% deverão ter título de especialista em Medicina do Exercício e do Esporte;
9- O coordenador do curso deverá necessariamente ter Título de Especialista em Medicina do Exercício e do Esporte pelo convenio estabelecido entre a SBME e AMB;

Os programas e corpo docente dos estágios deverão compor, junto com requerimento a esta Sociedade de Especialidade, solicitação para aprovação e registro como Cursos de Formação para Especialistas.
A Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte nomeará comissões, constituídas exclusivamente por especialistas, para fazer cumprir as normas aqui estipuladas.
A SBME reserva-se o direito de promover auditorias sempre que julgar necessário e não renovar o registro concedido após constatar descumprimento desta normativa. O novo registro só será concedido após a nova solicitação e nova avaliação e os custos das auditorias realizadas ressarcidos.
Os estágios cancelados permanecerão sem credenciamento por período mínimo de 1 ano.
A Renovação do registro deverá ser feita a cada três anos.
Para avaliação e renovação a SBME prevê a cobrança de taxa cujo valor será definido por sua Diretoria Financeira.
Esta normativa poderá ser revista a qualquer momento a critério da Diretoria da SBME ou da AMB.

São Paulo, 11 de Dezembro de 2009.

DR. JOSÉ KAWAZOE LAZZOLI
Presidente

RICARDO MUNIR NAHAS
SBME Diretor Científico